Capacitação em Segurança Escolar e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é realizada na DRE de Matupá

Na manhã desta terça-feira, 12 de agosto de 2025, a Diretoria Regional de Educação de Matupá (DRE) promoveu uma importante Capacitação sobre Segurança Escolar, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o uso das Câmeras de Videomonitoramento do Programa Vigia Mais MT.

A formação foi realizada de forma presencial, com a participação dos gestores das escolas urbanas da sede da DRE, além de diretores dos municípios de Peixoto de Azevedo e Novo Mundo. Os demais gestores acompanharam o evento on-line, por meio do link: https://www.youtube.com/live/2HkgitCrrLo.

Também estiveram presentes servidores das seguintes coordenadorias:

• COIPT – Coordenadoria de Infraestrutura, Patrimônio e TI;
• COGER – Coordenadoria de Gestão Escolar e Rede;
• COPED – Coordenadoria de Gestão Pedagógica.

Durante a capacitação, o servidor Sílvio, do Núcleo de Apoio de Monitoramento Escolar (NEAME/SEDUC), apresentou e debateu os principais aspectos da LGPD e suas implicações no ambiente escolar. Foram abordadas questões sobre o uso de imagens, tanto no contexto das câmeras do Vigia Mais MT, quanto em outras situações envolvendo estudantes e a comunidade escolar, com foco nos cuidados relacionados à veiculação e divulgação de imagens.

Sílvio também esclareceu detalhes sobre o processo de instalação e funcionamento das câmeras de segurança. Atualmente, 16 escolas do polo da DRE Matupá já contam com o sistema do programa Vigia Mais MT, e a expectativa é que, em 2026, o número seja ampliado para atender também escolas do campo.

Outro ponto relevante discutido durante a formação foram as medidas administrativas frente a casos de violência escolar, incluindo os procedimentos a serem adotados e os setores responsáveis pelo atendimento e encaminhamentos desses casos.

O coordenador da COIPT, Fábio, avaliou o encontro como produtivo e essencial, destacando a importância de que os gestores e servidores apliquem, em suas rotinas, os conhecimentos compartilhados, especialmente no que se refere à LGPD, à prevenção e resposta à violência escolar e ao uso responsável e em conformidade com a LGPD das câmeras de videomonitoramento nas unidades escolares.